Exclusão de Conta e Dados

1Como solicitar a exclusão

Envie um e-mail para contato@farosapp.com.br, de preferência a partir do mesmo endereço cadastrado na sua conta Faros, com o assunto "Solicitação de exclusão de conta". Informe seu nome completo e confirme que deseja excluir permanentemente sua conta e os dados associados a ela.

Para sua segurança, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar o pedido.

2O que é excluído

Ao confirmarmos a solicitação, os seguintes dados são permanentemente removidos dos nossos servidores:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e credenciais de acesso à conta.
• Dados de uso: produtores, áreas de cultivo e visitas técnicas registradas pela conta, incluindo observações, recomendações e fotos anexadas.
• Dados de localização: coordenadas de áreas eventualmente marcadas no mapa.

Dados armazenados apenas localmente no dispositivo (sem sincronização com os servidores do Faros) são removidos ao desinstalar o aplicativo ou ao limpar seus dados nas configurações do sistema operacional.

3Prazo de processamento

As solicitações de exclusão são processadas em até 15 (quinze) dias úteis a partir da confirmação do pedido. Após a exclusão, não é possível recuperar a conta ou os dados associados a ela.

4Dados que podem ser retidos

Conforme o artigo 16 da Lei 13.709/18, alguns dados podem ser mantidos mesmo após a solicitação de exclusão, nas seguintes hipóteses:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei;
• Uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.